Aviso Legal

A URBRAND LTDA, inscrita no CNPJ 51.755.488/0001-06 (“URBRAND”, “nós”), disponibiliza este Aviso Legal para regular o acesso e o uso do seu site, bem como para apresentar regras de responsabilidade, propriedade intelectual, segurança, conteúdo, ofertas e condutas esperadas dos usuários. Ao acessar, navegar, comprar ou interagir com o site, você declara que leu e compreendeu este Aviso Legal.

1. IDENTIFICAÇÃO E CANAIS OFICIAIS

URBRAND LTDA — CNPJ 51.755.488/0001-06
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 93503-2051

Qualquer contato, proposta, cobrança ou mensagem fora desses canais pode não representar a URBRAND. Em caso de dúvida, confirme pelos canais oficiais.

2. FINALIDADE DO SITE E ESCOPO

O site possui finalidade informativa e comercial, permitindo a apresentação de produtos, conteúdos, campanhas e a realização de compras. A URBRAND pode atualizar ou ajustar, a qualquer momento, informações como catálogo, preços, condições, disponibilidade, prazos, promoções e conteúdos, respeitando os direitos do consumidor e as regras aplicáveis.

3. CONDIÇÕES DE USO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando necessário;

• agir com boa-fé, respeitando as regras de compra, promoções e atendimento;

• não realizar uso que viole direitos de terceiros ou da URBRAND.

É proibido, incluindo mas não se limitando a:

• tentar acessar áreas restritas, servidores ou dados não autorizados;

• realizar scraping, varreduras, testes de vulnerabilidade sem autorização, ou automações abusivas;

• inserir códigos maliciosos, praticar ataques, fraudes, chargebacks indevidos ou abuso de cupons;

• reproduzir, copiar, revender ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização.

A URBRAND pode adotar medidas técnicas e administrativas para proteger seu ambiente, inclusive bloqueio de acesso, cancelamento de transações suspeitas e preservação de evidências, quando necessário.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo do site, incluindo URBRAND®, logotipos, identidade visual, nomes, textos, artes, estampas, imagens, vídeos, layout e materiais promocionais, é protegido por normas de propriedade intelectual e pertence à URBRAND ou é utilizado com autorização.

É vedado copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, vender, licenciar, criar obras derivadas, ou qualquer forma de exploração sem autorização expressa e por escrito da URBRAND, salvo hipóteses legais de uso permitido.

5. INFORMAÇÕES, IMAGENS E VARIAÇÕES DE PRODUTOS

As imagens do site são ilustrativas e podem sofrer variações em função de iluminação, edição e configuração de tela. Medidas e caimento podem variar conforme modelagem e lote, dentro de tolerâncias razoáveis. A URBRAND se esforça para manter descrições claras, mas recomenda atenção ao Guia de Tamanhos e às informações de cada produto antes da compra.

6. PREÇOS, OFERTAS, CUPONS E CAMPANHAS

Campanhas, cupons e promoções podem ter regras próprias, vigência e critérios de elegibilidade. A URBRAND pode:

• limitar uso por CPF, e-mail, endereço, dispositivo ou pedido, quando necessário para evitar abuso;

• suspender, cancelar ou ajustar promoções em caso de indícios de fraude, inconsistência, uso indevido ou erro técnico evidente;

• cancelar pedidos quando houver suspeita fundada de irregularidade, preservando o direito do consumidor a soluções adequadas conforme o caso.

Quando houver erro evidente de sistema (por exemplo, preço manifestamente incompatível), a URBRAND poderá corrigir a informação e adotar a solução apropriada, preservando transparência e boa-fé.

7. PAGAMENTOS, ANÁLISE E SEGURANÇA

Pagamentos podem passar por validações de segurança e antifraude. Em situações justificadas, a URBRAND poderá solicitar confirmação de dados para proteção do titular e prevenção de fraudes. Se houver divergência relevante, risco identificado ou inconsistência, o pedido poderá ser suspenso/cancelado, com comunicação pelos canais oficiais.

8. LINKS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

O site pode conter links ou integrações com terceiros (por exemplo, plataformas de pagamento, logística, atendimento, trocas/devoluções e redes sociais). A URBRAND não controla políticas, conteúdo, disponibilidade ou práticas desses ambientes. O usuário deve ler os termos e políticas aplicáveis desses terceiros.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação, a URBRAND não se responsabiliza por:

• indisponibilidades temporárias do site, interrupções, falhas de conexão, manutenção, ou eventos fora do controle razoável;

• danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, quando não houver dolo ou culpa comprovada;

• atos de terceiros, golpes, páginas falsas, ou uso indevido de informações pelo usuário fora dos canais oficiais.

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies da URBRAND, que descrevem finalidades, bases legais, compartilhamentos e direitos do titular. Recomendamos a leitura desses documentos.

11. ALTERAÇÕES DESTE AVISO LEGAL

A URBRAND pode atualizar este Aviso Legal a qualquer tempo para refletir melhorias, alterações operacionais, exigências legais ou de segurança. A versão válida é sempre a publicada nesta página.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quando aplicável, fica resguardado o foro do domicílio do consumidor; nos demais casos, aplica-se o foro competente conforme a legislação.

13. CONTATO

Para dúvidas, solicitações e comunicações oficiais:
WhatsApp: (11) 93503-2051
E-mail: [email protected]
URBRAND LTDA — CNPJ 51.755.488/0001-06