Política de Privacidade

URBRAND LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.755.488/0001-06 (“URBRAND”, “Lojista”, “Controladora”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, parceiros e demais titulares (“Usuário”, “Você”) que acessam seus canais digitais, incluindo site, páginas, formulários e demais ambientes operados pela URBRAND (em conjunto, “Plataformas”).

Esta Política de Privacidade (“Política”) tem por finalidade informar, de forma clara e objetiva, como a URBRAND realiza o tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.

Ao acessar as Plataformas, cadastrar-se, comprar, interagir, enviar comunicações ou fornecer quaisquer dados pessoais, Você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política, sem prejuízo dos direitos que a legislação lhe assegura.

1. ESCOPO E APLICAÇÃO

Esta Política aplica-se aos dados pessoais coletados e tratados por meio das Plataformas e dos canais oficiais de atendimento da URBRAND. Não se aplica a sites, aplicativos, serviços ou mídias sociais de terceiros, ainda que acessados por links nas Plataformas. Nesses casos, recomendamos a leitura das políticas próprias desses terceiros.

2. DEFINIÇÕES

Para fins desta Política: “Dados Pessoais” são informações que identifiquem ou possam identificar uma pessoa natural; “Dados Pessoais Sensíveis” são dados definidos em lei (ex.: origem racial/étnica, convicção religiosa, saúde, biometria); “Tratamento” é toda operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.); “Titular” é a pessoa natural a quem os dados se referem; “Controladora” é a URBRAND; e “Operador” é o terceiro que realiza o tratamento em nome da URBRAND, conforme instruções e contratos.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS

Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, endereço de entrega, dados necessários para faturamento e confirmação de pagamento, histórico de pedidos, além de registros de atendimento. Em casos específicos, podemos solicitar fotos, vídeos ou arquivos para análise de ocorrências (ex.: reclamação de defeito).

Dados coletados automaticamente: informações técnicas e de navegação, como IP, data/hora, páginas acessadas, cliques, tipo de navegador/dispositivo, identificadores e logs, além de cookies e tecnologias similares.

Dados recebidos de terceiros (quando aplicável): informações operacionais de meios de pagamento e antifraude, logística/transportadoras e plataformas de atendimento, estritamente para viabilizar compra, entrega, segurança e suporte.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

A URBRAND poderá tratar dados pessoais para: viabilizar cadastro, compras e atendimento; processar pagamentos e entregas; comunicar status de pedidos; realizar suporte, pós-venda, trocas/devoluções e garantias; cumprir obrigações legais e regulatórias; prevenir e mitigar fraudes e abusos; proteger a segurança do site e das transações; melhorar a experiência e desempenho; e, quando permitido, enviar comunicações de marketing e relacionamento.

5. BASES LEGAIS (LGPD)

O tratamento será realizado conforme o caso, com fundamento em: execução de contrato e procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal/regulatória; legítimo interesse (com avaliação de necessidade e proporcionalidade); exercício regular de direitos; e consentimento, quando aplicável (ex.: comunicações promocionais e tecnologias não essenciais). O consentimento pode ser revogado a qualquer tempo.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A URBRAND poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para cumprir as finalidades desta Política, com: meios de pagamento e serviços antifraude, transportadoras e operadores logísticos, plataformas de atendimento e suporte, e provedores de tecnologia (hospedagem, e-mail, segurança, monitoramento). Também poderá haver compartilhamento com autoridades públicas quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida. A URBRAND não comercializa dados pessoais.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nessas hipóteses, a URBRAND adotará medidas contratuais, técnicas e organizacionais para assegurar proteção adequada e conformidade com a LGPD.

8. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para execução de contratos, cumprimento legal/regulatório, segurança, auditoria e exercício regular de direitos. Após os prazos aplicáveis, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos sob guarda segura quando houver base legal para retenção.

9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A URBRAND adota medidas de segurança compatíveis com as melhores práticas de mercado para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. O Titular também deve adotar boas práticas, como proteger credenciais e confirmar comunicações pelos canais oficiais.

10. DIREITOS DO TITULAR (LGPD)

Você poderá solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação (quando aplicável), portabilidade (quando cabível), informações sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e oposição (quando aplicável). Para exercer seus direitos, contate [email protected] com o assunto “LGPD — Privacidade”. Para sua proteção, a URBRAND poderá solicitar validação de identidade.

11. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

As Plataformas não são direcionadas a crianças. Havendo indício de coleta indevida, a URBRAND adotará providências para adequação conforme a legislação vigente.

12. CANAIS OFICIAIS E ANTIGOLPE

Canais oficiais da URBRAND: [email protected] e WhatsApp (11) 93503-2051. A URBRAND não se responsabiliza por mensagens e links de terceiros que se passem pela marca. Em caso de dúvida, confirme pelos canais oficiais.

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A URBRAND poderá atualizar esta Política a qualquer tempo. A versão vigente será a publicada nesta página.

14. CONTATO

Dúvidas e solicitações sobre privacidade e proteção de dados:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 93503-2051
URBRAND LTDA — CNPJ 51.755.488/0001-06