Termos de Uso

Bem-vindo à URBRAND. Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site www.urbrand.com.br (“Site”), operado por URBRAND LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.755.488/0001-06 (“URBRAND”, “nós”). Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras no Site, você (“Usuário”, “você”) declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como o Aviso Legal, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a Política de Trocas e Devoluções. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar o Site.

1. Capacidade e cadastro

O Site destina-se a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes. Menores de idade somente poderão utilizá-lo quando representados ou assistidos por seus responsáveis legais, que serão responsáveis pelos atos praticados.

Para determinadas funcionalidades, como finalizar compras, pode ser necessário criar uma conta. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, e é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, respondendo por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente, pelos canais oficiais, em caso de uso não autorizado.

2. Produtos, ofertas e disponibilidade

A URBRAND empenha-se para exibir informações precisas sobre os produtos, incluindo descrições, imagens e preços. Podem ocorrer pequenas variações de cor e acabamento entre a imagem e o produto recebido, em razão de configurações de tela e características próprias de cada peça.

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Preços, condições e ofertas podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, ressalvados os pedidos já confirmados. Promoções e campanhas possuem regras e prazos próprios, informados em cada caso.

Na hipótese de erro evidente de cadastro ou sistêmico — como preço manifestamente incompatível com o valor de mercado do produto — a URBRAND poderá cancelar o pedido afetado, comunicando o Usuário e restituindo integralmente eventuais valores pagos.

3. Pedidos, preços e pagamento

Os preços são expressos em reais (R$) e válidos para compras realizadas pelo Site. A URBRAND disponibiliza diferentes formas de pagamento, como Pix, cartão de crédito e boleto bancário, cujas condições (incluindo parcelamento e descontos) são informadas no momento da compra e processadas por meios de pagamento parceiros.

A confirmação do pedido fica condicionada à aprovação do pagamento pela instituição responsável e à análise de prevenção a fraudes. A URBRAND reserva-se o direito de não aceitar pedidos que apresentem indícios de irregularidade, fraude ou violação destes Termos.

4. Entrega

O prazo de entrega corresponde ao tempo de preparação e separação do pedido somado ao prazo de transporte da modalidade de frete escolhida, contado a partir da confirmação do pagamento. Os prazos são informados no Site e podem variar conforme a localidade e a disponibilidade. Atrasos decorrentes de fatores alheios ao controle da URBRAND — como dados de endereço incorretos, ausência de recebedor ou ocorrências da transportadora — não são de responsabilidade da URBRAND. As condições detalhadas constam da Política de Trocas e Devoluções e das informações de envio do Site.

5. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As regras de troca, devolução e exercício do direito de arrependimento estão descritas na Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, é assegurado o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

6. Uso adequado do Site

• fornecer informações verdadeiras e não se passar por terceiros;
• não praticar atos que comprometam a segurança, a estabilidade ou o funcionamento do Site;
• não utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados para extrair conteúdo ou dados sem autorização;
• não introduzir vírus, malware ou códigos maliciosos;
• não reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo do Site sem autorização;
• respeitar a legislação vigente e estes Termos.

O descumprimento poderá acarretar a suspensão ou o encerramento do acesso e da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo a marca URBRAND, logotipos, estampas, ilustrações, artes, designs, layouts, textos, fotografias e identidade visual — é protegido pela legislação de propriedade industrial e de direitos autorais e pertence à URBRAND LTDA ou é por ela licenciado. A marca URBRAND é registrada junto ao INPI. É vedada qualquer utilização sem autorização prévia e expressa, conforme detalhado no Aviso Legal.

8. Conteúdo de terceiros e links externos

O Site pode conter links para sites e serviços de terceiros, sobre os quais a URBRAND não detém controle e não se responsabiliza. O acesso a esses ambientes é de responsabilidade do Usuário, recomendando-se a leitura das políticas próprias de cada um.

9. Programas, promoções e benefícios

Eventuais programas de benefícios, cashback, cupons, clube de vantagens ou campanhas promocionais oferecidos pela URBRAND possuem regulamentos próprios, que complementam estes Termos e prevalecem, naquilo que for específico, sobre as disposições gerais aqui previstas. A URBRAND poderá instituir, alterar ou encerrar tais programas a qualquer tempo, observados os direitos já adquiridos pelos participantes.

10. Limitação de responsabilidade

A URBRAND adota medidas razoáveis para manter o Site seguro e disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. A URBRAND não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas técnicas de terceiros, caso fortuito ou força maior, ou uso indevido do Site pelo Usuário.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas de ordem pública, que prevalecem sempre que mais favoráveis ao consumidor.

11. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela URBRAND observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está descrito na Política de Privacidade. O uso de cookies é regido pela Política de Cookies.

12. Alterações dos Termos

A URBRAND poderá alterar estes Termos a qualquer momento, visando ao aprimoramento e à adequação legal de seus serviços. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado do Site após alterações implica concordância com os Termos revisados.

13. Disposições gerais

A eventual tolerância quanto a qualquer descumprimento destes Termos não constitui renúncia de direitos nem novação. Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias deles decorrentes, conforme assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Canais oficiais

WhatsApp: (11) 93503-2051
E-mail: [email protected]
Site: www.urbrand.com.br
URBRAND LTDA — CNPJ 51.755.488/0001-06