Este Aviso Legal reúne informações sobre a identificação da URBRAND, o uso deste site e as regras aplicáveis aos seus conteúdos, produtos, marcas, recursos digitais e relações realizadas por meio da loja online.
1. Identificação
O site www.urbrand.com.br é operado pela URBRAND LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 51.755.488/0001-06, responsável pela loja online e pela comercialização dos produtos nela ofertados.
Site: www.urbrand.com.br
E-mail: contato@urbrand.com.br
WhatsApp: (92) 93618-0546
Para assuntos relacionados ao site, pedidos, direitos do consumidor, privacidade ou questões jurídicas, utilize os canais oficiais disponibilizados no site.
2. Objeto e aplicação
Este Aviso Legal apresenta regras e informações gerais relacionadas ao acesso e à utilização do site. As compras realizadas na URBRAND também estão sujeitas às políticas específicas disponibilizadas no site, incluindo, quando aplicáveis, a Política de Privacidade, a Política de Cookies, a Política de Trocas e Devoluções, os Termos de Uso e as condições informadas no checkout ou na página do produto.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal limita ou afasta direitos assegurados por normas de proteção ao consumidor ou por outras disposições legais de caráter obrigatório.
3. Uso do site
O usuário deve utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação brasileira, os direitos de terceiros e a integridade dos sistemas da URBRAND e de seus prestadores de serviço.
É proibido utilizar o site para praticar fraude, tentar acessar áreas ou dados sem autorização, introduzir códigos maliciosos, interferir no funcionamento da loja, coletar dados de forma indevida, reproduzir conteúdo protegido em desacordo com a legislação ou realizar qualquer atividade ilícita.
4. Propriedade intelectual
A marca URBRAND, seus elementos de identidade visual, conteúdos autorais, textos, fotografias próprias, peças gráficas, estampas e demais materiais produzidos pela URBRAND são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, observado o direito de terceiros.
A marca URBRAND possui registro concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O acesso ao site não concede licença para reprodução, exploração comercial ou uso não autorizado da marca ou dos conteúdos protegidos.
Marcas, nomes comerciais, logotipos, fotografias e outros materiais pertencentes às marcas comercializadas, fornecedores, plataformas ou parceiros permanecem de titularidade de seus respectivos proprietários e são utilizados conforme as relações comerciais, autorizações e limites legais aplicáveis.
5. Produtos e disponibilidade
A URBRAND opera como loja de streetwear multimarcas e também comercializa produtos de sua própria marca. Os produtos multimarcas são oferecidos conforme disponibilidade de estoque. Produtos próprios identificados expressamente como sob demanda podem ter sua produção iniciada após a confirmação do pedido.
As características, composição, medidas, cores, modelagens, disponibilidade e demais informações relevantes são apresentadas na página de cada produto. Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão de iluminação, fotografia, configuração de tela ou lote de produção.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva antes da conclusão do pedido e da confirmação exigida pelo sistema, salvo quando expressamente informado de maneira diferente.
6. Preços, ofertas e informações do site
Os preços, descontos, condições de pagamento, benefícios de frete e demais condições comerciais válidas são aqueles apresentados no site e confirmados no checkout no momento da compra, observadas as regras específicas de cada campanha e a legislação aplicável.
A URBRAND busca manter as informações atualizadas e corretas. Caso seja identificado erro material ou técnico evidente em preço, descrição, estoque, imagem ou outra informação, a situação será analisada e tratada com transparência, comunicação ao consumidor e observância da legislação aplicável.
Promoções podem possuir período, estoque, produtos participantes e regras próprias. Eventuais divergências serão tratadas de acordo com as informações vinculantes da oferta e os direitos assegurados ao consumidor.
7. Pedidos, pagamentos e entrega
A conclusão de pedidos depende das etapas de checkout, da disponibilidade aplicável e da confirmação do pagamento, conforme o meio escolhido.
Serviços de pagamento, logística, tecnologia e comunicação podem ser executados com apoio de terceiros. A participação desses prestadores não afasta as responsabilidades que a legislação atribui à URBRAND perante o consumidor.
Prazos estimados de processamento, eventual produção sob demanda e transporte são informados conforme cada caso e podem sofrer alterações decorrentes de eventos externos. Quando houver problema na execução do pedido, a URBRAND prestará o atendimento cabível de acordo com suas políticas e com a legislação aplicável.
8. Conteúdo e disponibilidade do site
A URBRAND adota medidas razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas serviços digitais podem sofrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, atualizações, eventos de terceiros ou situações fora de seu controle razoável.
Quando legalmente permitido, a URBRAND poderá atualizar, reorganizar, suspender ou remover funcionalidades e conteúdos do site, preservados os direitos relacionados a pedidos já realizados e demais obrigações aplicáveis.
9. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links, integrações ou recursos operados por terceiros, incluindo meios de pagamento, transportadoras, redes sociais e outras plataformas. Esses serviços podem possuir seus próprios termos e políticas.
A URBRAND não controla integralmente ambientes externos, mas essa circunstância não exclui responsabilidades que lhe sejam atribuídas por lei em relação à sua própria atividade e à relação de consumo.
10. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site, aos pedidos e aos serviços da URBRAND é detalhado na Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes é descrito na Política de Cookies.
11. Segurança e comunicações oficiais
O usuário deve utilizar somente os canais divulgados em www.urbrand.com.br e verificar a origem de mensagens, links e solicitações de pagamento. Suspeitas de fraude, uso indevido da marca ou incidentes relacionados ao site podem ser comunicados pelo e-mail contato@urbrand.com.br.
12. Alterações deste Aviso Legal
Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir mudanças legais, comerciais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, com indicação da data de atualização.
13. Legislação aplicável
Este site e as relações jurídicas relacionadas à atividade da URBRAND são regidos pela legislação brasileira, incluindo, quando aplicáveis, as normas de defesa do consumidor, proteção de dados pessoais, comércio eletrônico, propriedade intelectual e uso da internet.
Eventuais controvérsias serão solucionadas pelos meios previstos em lei, respeitados os direitos de escolha de foro e demais prerrogativas asseguradas ao consumidor.
14. Contato
URBRAND LTDA — CNPJ 51.755.488/0001-06
Site: www.urbrand.com.br
E-mail: contato@urbrand.com.br
WhatsApp: (92) 93618-0546
Última atualização: 16 de agosto de 2026.